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POLITIZE JÁ POLITIZE JÁ DE QUE ADIANTA RECLAMAR E FAZER NADA PRA MUDAR. POLITIZE JÁ POLITIZE JÁ

sábado, 14 de janeiro de 2017

Novo Secretário de Juventude Nacional indicado por TEMER responde na Justiça por improbidade no Maranhão

Assis Filho é acusado de ter sido funcionário fantasma em prefeitura. 
Segundo o MP, ele acumulou seis cargos no intervalo de quatro meses.


O novo secretário nacional de Juventude do governo Michel Temer, Francisco de Assis Costa Filho, é reinquirido por improbidade administrativa (crime cometido por funcionário) em um processo que tramita na Justiça do Maranhão acusado de ter sido funcionário fantasma na prefeitura de Pio XII, no interior maranhense. A nomeação de Assis Filho foi publicada na edição desta sexta-feira (13) do "Diário Oficial".
Filiado ao PMDB do Maranhão, o novo secretário de Juventude irá substituir Bruno Júlio, que pediu demissão na última sexta (6) após uma declaração polêmica na qual disse que "tinha era que matar mais presos" e que "tinha que haver uma chacina por semana" nos presídios.
Até ser nomeado secretário de Juventude, Assis Filho ocupava o cargo de superintendente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) no Nordeste. Ele também é presidente da Juventude do PMDB. A previsão é de que o novo secretário tome posse nesta segunda-feira (16).
Segundo o Ministério Público do Maranhão, Assis Filho exerceu, no intervalo de quatro meses, seis funções na Prefeitura de Pio XII , cidade a 270 km de São Luís. As nomeações foram entre 2014 e 2016.
De acordo com a denúncia do MP, em maio de 2016, Assis Filho aparecia na folha de pagamento do município maranhense nos cargos de secretário de Cultura, professor e procurador-geral do município.
Assis Filho e outros 47 foram acusados, em 2016, de serem funcionários fantasmas da prefeitura de Pio XII. Ainda segundo o MP, o grupo causou um prejuízo de R$ 2.478.406,88 aos cofres municipais. A Justiça aceitou a denúncia e os reinquiriu por improbidade administrativa.
Em nota, o novo secretário nacional de Juventude disse que exerceu os cargos "em momentos distintos e não cumulativamente" (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem).
Também por meio de nota, a Secretaria de Governo – pasta a qual a Secretaria Nacional de Juventude está subordinada – informou que não vai se manifestar em relação à denúncia contra Assis Filho e ainda sobre o fato de ele ser réu por improbidade administrativa.
Leia a íntegra da nota de Assis Filho:
Sobre os fatos amplamente noticiados a respeito da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra mim e outros, no episódio da Prefeitura Municipal de Pio XII-MA, esclareço:  

1- Exerci o cargo de Procurador Geral do município na Prefeitura de Pio XII até meados de 2016. Nesse período, o Ministério Público iniciou uma investigação com base em uma denúncia de supostos funcionários fantasmas na Prefeitura. 

2- No exercício da minha atividade profissional como advogado, devidamente habilitado nos autos na condição de procurador, declarei, inclusive nos meios de comunicação, discordar da investigação e de seu desenrolar, fato que desagradou o promotor de justiça e que levou a manifestação da Associação do MP do MA;
3- No mesmo sentido, a OAB-MA, entendendo que eu estaria no exercício das minhas prerrogativas como advogado, também se manifestou no caso, realizando um ato de repúdio no dia 16/08/16 na sede da Câmara Municipal de Pio XII.
4- Diante da acusação do MP por acúmulo de função, cabe destacar que os cargos foram exercidos por mim em momentos distintos e não cumulativamente, conforme se infere das informações abaixo:
- Professor: jamais fui professor do município de Pio XII, sou professor de Direito administrativo e humanos da UEMA;
- Secretário municipal de cultura e Juventude: assumi no dia 15/12/14  e fui exonerado no dia 10 de fevereiro de 2016;
- Procurador geral do município:  fui nomeado no dia 10 de fevereiro de 2016, logo após o ato de exoneração da Secretaria.
5- A ação civil pública por ato de improbidade se encontra em fase preliminar, estando a OAB devidamente habilitada nos autos em defesa dos advogados. Ressalta-se ainda que a justiça até agora não se manifestou sobre o recebimento da denúncia, fato que não me caracteriza como réu no processo.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Prefeitura de Ubatuba orienta quanto à vacina da febre amarela

Em função das suspeitas de casos de febre amarela na cidade de Ladainha (MG), a Prefeitura de Ubatuba, por meio da secretaria de Saúde, está orientando a população que viaja para regiões onde há circulação do vírus da febre amarela a tomar vacina específica. A imunização deverá ocorrer 10 dias antes da viagem.
De acordo com o secretário de Saúde de Ubatuba, Dr. Alessandro Cacciatore, não há necessidade de vacinação para todas as pessoas. “Nossa região não é endêmica. Portanto a vacina só é recomendada para quem se deslocar para esses locais”, explicou o secretário. Quem tiver a necessidade de receber a vacina deverá entrar em contato com a unidade de saúde mais próxima de seu bairro. “Fazemos um agendamento e a pessoa recebe a vacina em até dois dias, já que cada ampola vem com cinco doses e depois de aberta deverá ser aplicada até no máximo em 4 horas”, orientou Cacciatore.
A Vigilância Epidemiológica de Ubatuba distribuirá cartazes pela rodoviária localizada na rua Thomaz Galhardo, por onde chegam e partem ônibus para Ladainha.  A partir da próxima segunda-feira, 16, três agentes de controle de endemias da Vigilância estarão presentes no local orientando os viajantes durante o horário comercial.
“Temos muitos amigos aqui que são de Ladainha. Queremos nesse momento prestar nossa solidariedade ao município e ao prefeito Walid, colocando Ubatuba à disposição para ajudar. Nossa secretaria de Saúde já adotou medidas preventivas e de orientação”, esclareceu o prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD).
A febre amarela
É uma doença infecciosa causada pelo vírus amarílico, que ataca o fígado e outros órgãos, podendo levar à morte. Os sintomas são parecidos com o da dengue, com febre alta e dores pelo corpo. Uma pessoa não transmite a febre amarela diretamente para outra. A transmissão só ocorre quando um mosquito pica uma pessoa infectada e pica um indivíduo que nunca teve a doença e ainda não tenha sido vacinado. Os mosquitos transmissores são Aedes aegypti (febre amarela urbana) e Haemagogus e Sabethes (febre amarela silvestre).

Confira os horários de Coleta de Resíduos Sólidos na temporada

Para melhor atender os cidadãos ubatubenses e os turistas, a secretaria municipal de Serviços de Infraestrutura Pública disponibilizou um horário diferenciado de coleta de resíduos sólidos na temporada.
A coleta de lixo é realizada por 20 equipes diárias, compostas por motoristas, coletores e 20 caminhões. De acordo com a secretaria, o serviço  é prioritário, pois elimina a proliferação de vetores e a contaminação do meio ambiente, além de  melhorar sensivelmente a percepção positiva dos turistas e moradores.
Confira locais e horários da programação da coleta de lixo temporada 2017:

Prefeitura realiza abordagem junto à população de rua

Os secretários de Turismo, Luiz Bischof, de Cidadania e Desenvolvimento Social, Jurandir de Oliveira Veloso (Pelé), e de Segurança Pública, Agnelo Cinel, participaram na quarta-feira, 11, de uma operação de abordagem da população de rua na região central de Ubatuba (avenidas Iperoig e Rio Grande do Sul). A comissão também foi acompanhada por uma integrante do Conselho Tutelar e uma assistente social, além de alguns soldados da Polícia Militar e apoio da Secretaria de Obras.
A equipe abordou diversas pessoas que estavam alojadas em barracas ou tendas lonadas instaladas nas calçadas. Foram feitas entrevistas para cadastro, orientação sobre os serviços disponíveis na rede municipal de assistência social e de saúde, como a Casa de Passagem, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Centro de Referência de Álcool e Drogas (CREAD) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Também foi oferecida a possibilidade de apoio com transporte à cidade de origem.
Além do desemprego, a dependência química e os transtornos mentais são comuns na população de rua o que demanda a colaboração ainda maior da sociedade e do poder público no seu atendimento.
“Em Ubatuba, ainda não temos estrutura suficiente para prestar esse atendimento a todos que dele necessitam, mas estamos de portas abertas para dialogar e construir alternativas”, ressaltou o vice-prefeito e secretário Pelé. “A participação popular é essencial”.
Casa de Passagem
A Casa de Passagem e Acolhimento, que existe em Ubatuba desde agosto de 2014, realiza o serviço de acolhimento institucional a pessoas em situação de rua e atendimento emergencial diário (com banho e alimentação) de andarilhos, itinerantes ou “trecheiros”.
O espaço conta com área de triagem dos atendimentos a itinerantes para higienização e alimentação, que acontece diariamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 10h30 e das 14 às 16 horas (banho). A alimentação – 20 refeições ao dia – é servida às 11 horas.
A estrutura não permite o acolhimento de pessoas em situação de risco pessoal, de idosos ou egressos de internação hospitalar que necessitem de cuidados especiais ou que não possuam plena mobilidade para as atividades da vida diária e outros que não se encaixem no perfil de atendimento da Casa.
O equipamento fica na Rua Hans Staden, 58, no Centro, e é administrado por convênio estabelecido com a organização Samaritanos. O telefone de contato é: (12) 3833-5260.
Atenção especial
A Casa recebe doações de roupas, alimentos e outros itens necessários para a prestação de serviços aos itinerantes e acolhidos. Em rede com o CREAS, a população de rua pode se beneficiar do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que desenvolve atividades de orientação e apoio sociofamiliar, atendimento psicossocial, articulação com a rede de serviços de proteção social especial, informação, comunicação e defesa de direitos.
O CREAS fica na rua Maranhão, 279 – Tel. (12) 3833-3316.

Estão abertas as inscrições para o 12º Festival de Marchinhas Carnavalescas

A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) recebe até o dia 20 de janeiro as inscrições de interessados em participar do 12º Festival de Marchinhas Carnavalescas de Ubatuba.
Criado em 2005 como parte do Carnaval Histórico do município, o festival tem por finalidade estimular a criação artística e musical local e difundir o trabalho dos compositores de Ubatuba.
As 5 melhores marchinhas serão premiadas da seguinte forma:
1º lugar – R$ 1.500,00 mais troféu
2º lugar – R$ 700,00 mais troféu
3º lugar – R$ 400,00 mais troféu
4º lugar – R$ 300,00 mais troféu
5º lugar – R$ 200,00 mais troféu
O festival também premia o melhor intérprete com R$ 600,00.
Clique AQUI para ler o edital com o regulamento completo, ficha de inscrição e documentos necessários para participar do festival, disponível na página internet da Fundart .
As inscrições devem ser feitas na Praça Nóbrega, nº 54, no Centro, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
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Inscrições para Conselho Deliberativo da Fundart estão abertas

Pessoas interessadas em se candidatar aos cargos de coordenadores dos Grupos Setoriais da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) e a seu Conselho Deliberativo devem realizar sua inscrição até o dia 20 de janeiro, na sede administrativa da Fundart, localizada na praça Nóbrega, n° 54, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Os Grupos Setoriais fazem parte da estrutura organizacional da Fundart. São os coordenadores dos Grupos Setoriais que integram e compõem o Conselho Deliberativo da Fundação que, junto à Diretoria Executiva, decidem as diretrizes artísticas e culturais da cidade. Para cada grupo é eleito um coordenador titular e outro suplente.
Para candidatar-se à coordenação, é necessário comparecer pessoalmente à Fundart e preencher ficha específica, acompanhada de cópia do RG, CPF e comprovante de endereço, além de efetuar cadastro em um dos Grupos Setoriais correspondentes, a saber:
– Artes cênicas, circo e dança
– Artes plásticas e visuais
– Artesanato
– Folclore, culturas tradicionais e populares
– Fotografia, cinema e vídeo
– História e geografia
– Literatura
– Música
A participação na coordenação dos Grupos Setoriais ou no Conselho Deliberativo é voluntária, não há remuneração.
A inscrição em algum dos grupos setoriais, tanto para se candidatar a coordenador/a quanto para votar, pode ser feita na hora.
O edital com o calendário e mais detalhes sobre o processo de eleição está disponível na página internet da Fundart.

Beneficiários do Bolsa Família devem atualizar cadastro único

Munícipes contemplados pelo Bolsa Família em Ubatuba devem atualizar seu cadastro único para evitar o bloqueio de seus benefícios. A atualização deve ser feita a cada dois anos e evita que usuários mal-intencionados recebam o benefício sem realmente ter direito. Além disso, é uma forma  do Governo Federal atualizar as informações das famílias que recebem o benefício para distribuir melhor a renda.
Os principais motivos do bloqueio do cadastro são desatualização de dados cadastrais (informações pessoais e endereço) e mudança na renda superior. O desbloqueio é feito logo após a atualização se o usuário ainda estiver de acordo perfil estabelecido pelo programa. Atualmente, 5 mil famílias são beneficiadas com o Bolsa Família em Ubatuba .
Para esclarecer dúvidas ou atualizar do cadastro o munícipe deve comparecer ao centro de atendimento da secretaria municipal de  Cidadania e Desenvolvimento Social, que fica na rua Paraná, 375,  de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h.

Colônia japonesa terá campo de gateball em Ubatuba

O diretor de esportes da Anibra (Associação Nipo Brasileira de Ubatuba), Rafael Assai, representando o presidente Nelson Assai, foi recebido pelo prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), na tarde da terça-feira, 10. Na pauta, a reivindicação da destinação de uma área para a instalação de um campo de gateball.  A Prefeitura comprometeu-se em destinar um espaço este campo, por meio de permissão de uso de área pública. Participaram da reunião os secretários de Serviços de Infraestrutura Pública, Pedro Tuzino, Habitação e Planejamento Urbano, Wilber Cardozo e André Gregório, representando a secretaria de Assuntos Jurídicos
O esporte
É um esporte de taco e bola, criado em 1947, pelo japonês Eiji Suzuki, derivado do jogo inglês criquet. Atualmente é praticado em mais de 45 países e estima-se que haja mais de 10 milhões de adeptos. A maioria dos praticantes está concentrada na Ásia Oriental.
No Brasil, o esporte foi introduzido por Matsumi Kuroki, em 1979. Inicialmente praticado em São Paulo, começou a se a expandir em outros estados no início da década de 1980. Em 1982 foi fundada a Associação Brasileira de Gateball, atual União dos Clubes de Gateball do Brasil (UCGB).
(Fonte: Secretaria de Comunicação Social – PMU)
2-Anibra

O secretário de Saúde de Ubatuba, dr. Alessandro Cacciatore, participou na terça-feira, 10, da primeira reunião de 2017 do Conselho Municipal de Saúde (COMUS).0112-reunião-COMUS1
Além de escutar as reivindicações da sociedade civil, centradas principalmente no atendimento prestado pela Santa Casa, a ocasião foi momento de saudação e boas vindas ao novo gestor da saúde e de esclarecimento de dúvidas dos conselheiros.
Cacciatore apresentou os dados relativos aos repasses de recursos feitos pela Prefeitura para a Santa Casa, que é uma entidade filantrópica de direito privado que presta serviços de atendimento hospitalar para a cidade, descritos em contrato detalhado firmado em 2015.
O secretário afirmou seu compromisso de participar mensalmente das reuniões do COMUS, que acontecem todas as segundas terças-feiras do mês, das 19 às 21 horas, na Casa dos Conselhos (rua Paraná, 257 – Centro).
“Participar do conselho, escutar os conselheiros, entender as linhas da gestão da saúde e seus objetivos promove a melhora do serviço. Esse processo democrático e pluralista é fundamental para a construção do SUS e da saúde de Ubatuba”, finaliza Cacciatore.

Prefeitura de Ubatuba cadastrará ambulantes ilegais

Representantes de várias entidades de Ubatuba estiveram reunidos na tarde da quarta-feira, 11, na Prefeitura de Ubatuba, abordando a fiscalização contra ambulantes irregulares que atuam no município. Desde o dia 1º de janeiro a Prefeitura de Ubatuba conta com a Operação Praia Legal, uma ação que visa coibir o comércio ilegal e oferecer mais garantia e qualidade de serviço para o turista. Na reunião, coordenada pelo chefe de Gabinete da Prefeitura, Ronaldo Dias Jr., foi apresentada uma proposta de cadastramento de todos os ambulantes. “Será verificada a origem de cada ambulante e os moradores de Ubatuba serão cadastrados para encaminhamento junto à secretaria municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, onde haverá o atendimento de suas vulnerabilidades sociais”, afirmou o chefe de Gabinete.
Para a maioria dos presentes, a ação supre uma carência de anos sem fiscalização no município.  “A Praia Grande está sufocada e cabe uma redistribuição de ambulantes. Apoiamos a iniciativa”, afirmou Thiago Penha, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Ubatuba.  O delegado de Ubatuba, Dr. Fausto Moro Cardoso também elogiou a ação.  “Ubatuba hoje é vista como terra de ninguém por falta de uma postura municipal. Muitas vezes fazemos um trabalho que não é nosso por falta dessa fiscalização municipal”, explicou Moro.
A Prefeitura já estuda a criação de uma comissão de trabalho para revisão da lei de comércio ambulante, que hoje disponibiliza 720 vagas para todo o município. Por alteração de lei, o município precisa reduzir em 20% o número de licenças. Na praia Grande é necessário chegar ao número de 108 e hoje são 109. No entanto, na alta temporada ultrapassa 400 ambulantes, somando-se aos irregulares, segundo dados da Divisão de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Ubatuba. A praia do Tenório conta com 56, Toninhas e Maranduba cerca de 50 cada. “A nova administração busca moralizar o sistema de concessão de licenças para ambulantes, mediante apuração de todas demandas de irregularidades”, explica o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Medeiros.
Participantes da reunião
Participaram da reunião o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubatuba (ACIU), Márcio Gonçalves Maciel, o presidente da Associação dos Quiosques das Praia de Ubatuba. (AQPU), Carlos Roberto do Lago, o presidente da Associação dos Ambulantes de Ubatuba, Valdick Vieira de Souza, o representante do Conselho de Segurança de Ubatuba, Fábio Isnard e os secretários municipais Fazenda, Solange Toledo, Cidadania e Desenvolvimento Social e também vice-prefeito, Jurandir Veloso, Assuntos Jurídicos, Marcelo Medeiros, Jailton Santos, Chefe de Gabinete, Turismo, Luiz Bischof, Segurança Pública, Agnelo Cinel, presidente da Companhia Municipal de Turismo (COMTUR), Andrade Henrique dos Santos e o superintendente de Gestão Administrativa, Sizenando Cristo.
 Outros depoimentos
Dr. Thiago Penha – presidente da OABPosse da OAB-Ubatuba
“Passo pela Praia Grande todas as manhãs e hoje já é visível a mudança. Observei fiscalização intensa e eficiente. A praia está melhor; não há concorrência para os ambulantes legalizados. A OAB vê com bons olhos esta iniciativa e está à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimento.”
Márcio Gonçalves Maciel – presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubatuba (ACIU)
Marcio Gonçalves Maciel -Pres. da ACIU“A Associação Comercial de Ubatuba é contra tudo que é ilegal, tudo que está fora da lei. Entendemos que são trabalhadores, mas temos que ter consciência que só podemos apoiar os que estão na legalidade, que são daqui e que pagam seus impostos. A Prefeitura está totalmente correta em fiscalizar, pois temos que defender nosso comércio que luta com unhas e dentes a duras penas para se manter durante o ano, e na temporada, que temos a oportunidade de respirar um pouco, vem essa concorrência desleal”, disse o presidente da ACIU, Márcio Gonçalves Maciel.
 Carlos Roberto do Lago – presidente da Associação dos Quiosques das Praia de Ubatuba. (AQPU)Carlos Roberto do Lago - Pres. da AQPU
“Se queremos turismo de qualidade temos que oferecer produtos de qualidade e isso passa pela organização de atrativos, que é a praia. Não temos nada contra o comércio ambulante, desde que obedeça as leis estabelecidas. As cidades vizinhas: Caraguá, São Sebastião, Ilhabela e Paraty recebem turismo de mais qualidade porque já resolveram este problema. E quando fala-se de comércio de praia incluo o quiosque também, que precisa estar regularizado, oferecer qualidade e participar desta organização.”
 Valdick Vieira de Souza, “Diquinho”, presidente da Associação dos Ambulantes de Ubatuba
Valdick Vieira de Souza - Pres. da Associação dos Ambulantes -“Pagamos nossos impostos em dia. Contamos com  cerca de 320 associados.  Temos funcionários registrados, cerca de 80 costureiras da cidade; geramos mão de obra para a cidade.  Estamos há anos sem uma fiscalização efetiva; essa desorganização aqui na praia é fruto disto.”



quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Centro de Informações Turística atende em novas instalações

Agora o Centro de Informações Turísticas (CIT) da Prefeitura de Ubatuba atende o público em novo local: o piso superior do Edifício Paço da Nóbrega – prédio em que está localizada a Secretaria Municipal de Turismo (Setur).
Segundo o secretário municipal da pasta, Luiz Bischof, a mudança faz parte da adequação das instalações da Secretaria, que visa oferecer melhores condições de trabalho e preservar a saúde dos funcionários.
“Tiramos praticamente dois caminhões de lixo do local. Durante a primeira semana de gestão resolvemos somente as questões físicas, pois o prédio estava muito deteriorado. Esta semana começamos efetivamente com nossas propostas”, apontou Bischof.
O CIT conta com uma equipe de cinco estagiários treinados para oferecer ao turista todos os tipos de informações e dicas sobre Ubatuba.  O local, que fica na avenida Iperoig, 214, no centro, funciona das 8h às 18h, inclusive aos finais de semana. Também é possível obter informações pelo telefone (12) 3833 9123 e pelo e-mail cit@ubatuba.sp.gov.br.

Secretaria municipal de Serviços de Infraestrutura Pública faz mutirão na orla

A secretaria municipal de Serviços de Infraestrutura Pública realiza, desde segunda-feira, 9 de janeiro, um mutirão de revitalização na orla central do Município.
A ação de limpeza, manutenção, pintura e retirada de resíduo acontece até sexta-feira, 13, e conta com cerca de 50 homens, contratados pelas empresas Sanepav e LK.
Os locais que estão recebendo os serviços são estrada do Caisão,  avenida Leovigildo Dias Vieira, rua Guarani e avenida Iperoig.

Secretaria municipal de Educação de Ubatuba promove projeto Férias na Escola

A secretaria municipal de Educação da Prefeitura de Ubatuba realiza de 2 de janeiro a 2 de fevereiro, o projeto Férias na Escola – que acontece em 18 unidades de atendimento à primeira infância do município e uma unidade conveniada.
Durante as férias, as unidades funcionam em período integral, de segunda à sexta-feira. A entrada dos alunos é feita das 7h às 8h da manhã e a saída é flexível, dependendo do horário em que os pais desejarem buscar seus pequenos.
“A ideia surgiu a partir do desejo de oferecer algo para as crianças diferente da rotina de sala de aula. Além de ser uma época de muito calor, esse é um período em que ocorre a transição do corpo docente da unidade, então, o projeto permite que haja um maior contato com os agentes escolares, pois é a equipe que menos sofre alterações”, relataram as supervisoras da primeira infância Renata Cristina de Paula, Luciana Gouvêa Gaspar e Débora Helena de Souza Nardi.
Práticas
Esse é o primeiro ano que a iniciativa acontece como projeto com padrão unificado. Porém, cada unidade escolar fica livre para a escolha de um tema a fim de basear suas atividades.
Segundo a equipe de supervisão de educação infantil da secretaria municipal de Educação, o critério de escolha do tema é de acordo com a realidade da região onde a escola está localizada.
A ação funciona como uma espécie de colônia de férias, com o intuito de tornar o mês de janeiro agradável e prazeroso para os alunos que necessitam frequentar as creches nesse período, uma vez que nessa época a maioria das crianças está de férias e curtindo as praias.
Essa também é uma alternativa para oferecer um suporte para os pais que trabalham em janeiro e não tem com quem deixar os filhos.
Desenvolvimento
Na CEI Luiza Basílio dos Santos, no Saco da Ribeira, o projeto é denominado “tá na hora de brincar” e atende crianças de 2 a 3 anos.
De acordo com as responsáveis da iniciativa na unidade, professoras Daniela Ferreira Reis e Layanne Batista, a integração das crianças é feita de forma prazerosa e lúdica, explorando diversas atividades livres e dirigidas com músicas, brincadeiras e jogos. “A diversão na escola é o foco principal”, garantem.
Entre as atividades realizadas estão banho de mangueira e bexiga d’água para refrescar o calor, brincadeiras na piscina de bolinha, no parque, com pintura no azulejo e bolinha de sabão, além de circuitos e pintura facial.

Comissão da Prefeitura de Ubatuba faz visita à Ilha das Couves

Os secretários da pastas de Meio Ambiente, Virgílio Barroso, Agricultura, Pesca e Abastecimento, Cláudio dos Santos, e Habitação e Planejamento Urbano, Wilber Cardozo, estiveram na manhã desta terça-feira, 10, na Ilha das Couves,  investigando denúncia recebida pelas redes sociais sobre suposto vazamento de óleo de cozinha em direção ao mar.
A comissão constatou que, apesar da infra-estrutura precária do quiosque denunciado, não há qualquer tipo de óleo, azeite ou similares sendo despejados de maneira irregular na natureza. “Ambientalmente falando, não há nenhum dano”, afirmou Barroso.
O secretário acrescenta que a ação buscou mostrar que Ubatuba agora tem comando: “Caso fossse constatada alguma irregularidade, seria necessário então notificar os moradores, a procuradoria estadual e federal, o Ministério Público e a Marinha”.
Educação ambiental
Administrado por Celia, que vive há 30 anos na ilha, o quiosque armazena separadamente o óleo utilizado em diferentes tipos de fritura. Ela explicou à comissão que está preparando a instalação de uma caixa biodigestora para tratar a água da lavagem dos utensílios e da preparação de comida.
A comissão deu orientações sobre as instalações das caixas de água e do biodigestor e deixou ainda folheto informativo sobre os riscos do óleo na natureza, para conscientização sobre os danos desse resíduo ao meio ambiente. Também orientou que toda a equipe do quiosque fizesse a leitura do material.
“Como forma de promover a educação ambiental, pretendemos instalar placas com indicações sobre assuntos diversos desde levar de volta latinhas e outros resíduos que o visitante tiver trazido à ilha até sinalização de proibido acampar”, finaliza Barroso.

Cesta básica é tema de reunião entre secretaria de Administração e sindicato de servidores

O secretário de Administração de Ubatuba, Silvio Bonfiglioli, e seu adjunto, Wanderley Araújo, estiveram reunidos na terça-feira, 10, com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba (SINDTAPU), Sandra da Silva.
Foram tratados vários assuntos de interesse do funcionalismo, entre eles a adequação da Lei da Cesta Básica, benefício que atende servidores com piso de referência 14 (atualmente, com salário de até R$ 2.038,33).
A secretaria de Administração informou que a cesta básica dos funcionários da ativa está em dia, reafirmou seu compromisso de cumprir o que está na lei e de regularizar a entrega desse benefício a 390 funcionários aposentados aptos a recebe-lo.
“Esta administração pretende trabalhar lado a lado com o sindicato em prol do servidor público”, conclui Bonfiglioli.

Limpeza e reparos na secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social melhoram ambiente de trabalho

Pintura, consertos no forro e em calhas, mudanças no layout da área de atendimento aos munícipes, troca de porta de vidro. Essas são algumas das benfeitorias que vêm sendo feitas na sede da secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social de Ubatuba ao longo dos primeiros dias de atuação do vice-prefeito e secretário da pasta, Jurandir de Oliveira Veloso, o Pelé.02-atendimento-cidadania-2017
“Também estabelecemos alterações na rotina de trabalho aqui na secretaria. Uma delas é a assinatura do livro de ponto e controle de horários”, explica Pelé. “Quero fazer o melhor para atender os cidadãos”.
Outra ação foi a substituição de copos plásticos descartáveis por copos de uso permanente com vistas a reduzir a geração de resíduos sólidos e os gastos com esse material.
Atribuições da pasta
Diversos serviços funcionam junto à secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, como o Banco do Povo, o Balcão de Empregos e o Bolsa Família. A pasta é responsável pela implementação da política municipal de assistência social, que inclui o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Maranduba e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), bem como diversos convênios de atendimento à população em situação de vulnerabilidade: idosos, mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população idosa e população de rua.
“Estes dias também têm sido dedicados a conhecer os vários serviços da secretaria e a equipe de funcionários responsáveis pelo atendimento”, conta o secretário adjunto da pasta, Vanderlei Amorim.
Entre as ações já iniciadas, está também a visita e abordagem da população de rua. “Pretendemos ampliar as iniciativas de ocupação dessas pessoas e geração de renda, assim como a possibilidade para que voltem a suas cidades de origem e convívio com seus familiares”, destaca Pelé.
Reforço ao CRAS
Vanderlei explicou que outra meta da gestão é reforçar a equipe da assistência social, convocando para as vagas em aberto os aprovados no concurso público do edital 002/2014. “É importante manter a continuidade do trabalho. Para isso, a equipe não pode mudar a cada período”, acrescenta.
“O CRAS da Maranduba é uma unidade que presta o mesmo atendimento que é feito na secretaria, localizada no Centro. Muita gente não sabe disso. O reforço da equipe permitirá descentralizar ainda mais esse atendimento”, finaliza Vanderlei.

Sala de Situação prepara estratégia de atendimento e combate à dengue, zika e chikungunya

Na manhã desta segunda-feira, 9, aconteceu a primeira reunião de 2017 da Sala de Situação sobre a dengue em Ubatuba. Ela reuniu diferentes setores da secretaria municipal de Saúde, incluindo a Vigilância Epidemiológica (Viep), a Vigilância Sanitária, a supervisão da Vigilância em Saúde, a supervisão da Atenção Básica, além de prestadores de serviço como o hospital Santa Casa e o Laboratório Humanize.0109-sala-situacao-saude-aedes
Entre outras questões, a reunião debateu o formato da assistência aos pacientes com suspeita de dengue (se centralizado em alguns postos ou descentralizado nas várias regiões), o transporte de amostras de sangue para a realização do exame sorológico laboratorial específico para a dengue, a logística de devolução de resultados para os pacientes, bem como a infra-estrutura necessária para a assistência, além da divisão de trabalho entre as unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e a Santa Casa.
O objetivo das ações da saúde é o controle e a prevenção às doenças dengue, zika e chikungunya, todas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti
Na reunião, a Vigilância em Saúde deu informes sobre a preparação do mutirão de combate ao Aedes aegypti, que acontecerá no próximo dia 28. O assunto foi um dos temas da reunião entre o prefeito Délcio Sato e seu secretariado, realizada também na manhã desta segunda-feira, 9.
O mutirão envolverá todas as secretarias da Prefeitura de Ubatuba bem como organizações da sociedade civil, lideranças estudantis e das igrejas católica e evangélica, além da Guarda Mirim e da Associação Comercial de Ubatuba (ACIU). O objetivo é mobilizar cerca de 300 pessoas que se ocuparão da limpeza das ruas, eliminação de criadouros, vistoria das residências, estabelecimentos comerciais e equipamentos públicos.
O prefeito Sato reafirmou seu compromisso no combate ao Aedes aegypti e orientou as secretarias a definirem representantes para integrar a Sala de Comando responsável pelas ações educativas e de combate ao mosquito. “Na ação do dia 28 teremos  o envolvimento de toda a sociedade. A dengue é um problema de todos”, afirmou o prefeito Sato.
“Além dos mutirões, o controle de criadouros é feito regularmente pela equipe da Saúde, que faz o monitoramento, coleta de amostras para a avaliação de densidade larvária (ADL) e aplicação de larvicida. É graças a esse trabalho que, em locais como as praças Treze de Maio, da Baleia e Marco da Paz nunca foram encontradas larvas do Aedes aegypti”, destaca Jorge Ribeiro, coordenador da Vigilância em Saúde.

Ubatuba tem aumento no desempenho da coleta de resíduo sólido

Uma operação realizada pela secretaria municipal de Serviços de Infraestrutura Pública (SMSIP) da Prefeitura de Ubatuba entre os dias 01 e 05 de janeiro coletou 1340 toneladas de lixo no município – o que configura 400 toneladas a mais se comparada com o mesmo período de 2016.
Para essa temporada, a SMSIP conta com 62 servidores terceirizados para efetuar os serviços de poda, capina, varrição e remoção dos resíduos. Esses serviços foram realizados de 2 a 5 de janeiro em locais como Praça da Baleia, Praça da Matriz, Praça Treze de Maio, Praça Cícero Gomes e Praça do Silop, além da avenida marginal da Praia Grande.
Coleta de lixo
A coleta de lixo é realizada por 20 equipes diárias, compostas por motoristas, coletores e 20 caminhões. O objetivo é buscar regularidade da coleta, embora alguns fatores externos como a ocorrência de chuvas torrenciais durante 3 dias e a interrupção da BR 101 na altura da Praia Grande tenham causado alguns atrasos especialmente nesta semana.
“Esse serviço é prioritário, pois além de eliminar a proliferação de vetores e a contaminação do meio ambiente, melhora sensivelmente a percepção positiva dos turistas e moradores de nossa cidade”, explicou Pedro Tuzino, secretário municipal de Serviços de Infraestrutura Pública.

Nova direção da FUNDAC faz análise de atividades e contratos em andamento

A nova direção da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC) tem à frente os advogados Dr. Eugênio Zwibelberg como presidente, Dr. Paulo Márcio Prado como assessor administrativo e Dr. Ronaldo Nigro Filho como assessor técnico.
A primeira semana de trabalho foi inteiramente dedicada a conhecer e avaliar os contratos administrativos, repasses e subvenções relativas às atividades desenvolvidas pela Fundação, bem como os prontuários de atendimentos realizados pela equipe técnica da instituição, afirma o presidente Dr. Eugênio.
Objetivos
A FUNDAC tem como missão a implantação de projetos, programas e serviços de proteção especial e socioeducativos a crianças e adolescentes, atendendo ainda crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados, e adolescentes considerados praticantes de ato infracional, juntamente com seus familiares, além de promover a integração social por intermédio de projetos que envolvam programas educativos, formação profissional, mobilização da sociedade, entre outras atividades.
Também é responsável pelo Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Liberdade Assistida (LA) e em Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), além da supervisão de duas casas de acolhimento.
Costurando a Rede
Um dos principais objetivos da nova direção é dar continuidade ao projeto “Costurando a Rede”, ampliando a atuação em rede das diferentes esferas vinculadas ao atendimento às crianças e adolescentes. “Isso inclui as secretarias de saúde, educação, assistência social, Ministério Público, Vara da Infância e da Juventude, os conselhos municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social e demais órgãos correlatos”, explica Dr. Eugênio.
“Para isso, estamos dando sequência aos procedimentos administrativos para executar um projeto de 12 meses de capacitação de toda a rede, levando informação a todos os envolvidos, não apenas do poder público, como também as demais entidades da sociedade civil”, completa.
Outra ação diz respeito à inauguração do Espaço “João Alegre”, destinado à realização de projetos voltados para as crianças e adolescentes.
Atendimento humano
A equipe da FUNDAC é composta por um efetivo de 12 pessoas, incluindo psicólogos (2), assistentes sociais (2), pedagogos (2), agentes administrativos (2), motorista (1), auxiliar de serviços gerais (1), técnico em contabilidade (1) e coordenador de projetos (1).
A nova direção destacou o trabalho extremamente humano realizado pela equipe. “As crianças e adolescentes atendidos vêm de situações complexas de vida, que resultaram do rompimento de vínculos familiares, como casos de violências ou abuso sexual”, destaca Dr. Paulo.
“A reintegração à família e à comunidade é o objetivo do atendimento, e isso exige um acompanhamento muito próximo das famílias”, afirma Dr. Eugênio.
“Além disso, estamos unidos no objetivo comum que é a prevenção da violação dos Direitos Fundamentais destas crianças e adolescentes. Pretendemos implementar políticas públicas, por meio de projetos sociais, com o foco no fortalecimento destas garantias asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” afirma Dr. Ronaldo.
Todos elogiaram o acolhimento e a interação com a equipe da FUNDAC. O presidente finaliza: “São muitos os desafios que virão e nossa equipe, que é altamente capacitada, está preparada para essa missão”.

Defesa Civil de Ubatuba tem atuação frequente nos primeiros dias do ano

A Defesa Civil de Ubatuba vem trabalhando constantemente desde o primeiro dia do ano para atender à população. Devido à ocorrência de chuvas e fortes ventos nos últimos dias, diversas demandas surgiram em todo o território do município e foram supridas pela equipe coordenada por Guaraçay Santos.
Em algumas demandas, a atuação é conjunta com a secretaria de Serviços de Infraestrutura Pública. A Defesa Civil faz a retirada e o corte das árvores que apresentam risco e a equipe de Infraestrutura é responsável pelo recolhimento dos galhos e limpeza do local.
Equipe e trabalho
Atualmente a equipe conta com 10 homens: um coordenador, um administrativo e 8 pessoas do operacional que se alternam em uma escala de 24X48, com plantão de alerta. Todos os funcionários que manejam a motosserra possuem licença para operar o equipamento.
Para o cidadão que deseja solicitar a atuação da Defesa Civil em alguma ocorrência, basta entrar em contato pelo telefone 199 – plantão 24 horas (em caso de perigo iminente) ou pelo telefone (12) 3832-6604.
O procedimento correto para auxiliar o atendimento é identificar e relatar o problema a fim de acionar a equipe com equipamento específico necessário para o caso.
Atualmente, o foco da atuação está em unir forças policiais em apoio à Defesa Civil para desempenhar uma melhor função. “Hoje temos a mão de obra que gosta do que faz, porém enfrentamos dificuldade com os materiais. Outra questão é referente à alimentação dos trabalhadores. Durante a temporada, conseguimos negociar e realizar nossas refeições junto à Polícia Militar, porém, o objetivo é reativar o nosso refeitório. Queremos uma equipe bem alimentada, bem estruturada e com material”, afirma Guaraçay.
Novidades em processo de implantação
Com o objetivo de melhorar os serviços de atendimento à população pela Defesa Civil, a equipe iniciou uma pesquisa de satisfação do cliente. Após a ação da equipe na referida ocorrência, um funcionário do órgão entra em contato com o solicitante para verificar a qualidade do atendimento e se há alguma sugestão.
Além disso, o coordenador faz questão de valorizar os funcionários e salienta que, para cada operação desenvolvida pela equipe, é feita uma reunião de avaliação e análise da atuação e dos pontos que podem ser melhorados.
Santos ainda tem um projeto para elaborar um controle com base na estatística de ocorrências executadas pela Defesa Civil.
Balanço da atuação na primeira semana do ano
02/01
Retirada de galho de árvore (amendoeira de porte médio) que caiu em cerca elétrica no Perequê-Açu (Usina Velha). Remoção de árvore que afetou um telhado de residência no Tenório.
03/01
Retirada de árvore de grande porte que caiu interrompendo via pública (em 02 de janeiro). Defesa Civil fez a retirada no dia 03. A árvore atingiu a fiação da rede elétrica e de telefonia no bairro Ressaca. Retirada de uma palmeira plantada no interior de uma residência da região central da cidade que caiu devido a fortes ventos e chuva.
05/01
Retirada de árvore que caiu no Itaguá e também  de uma árvore caída (condenada por fungos) que causou interrupção de via pública no Lázaro. Na rua Maria Vitória Jean, no centro, retirada de uma árvore. A queda atingiu um carro e uma moto, sem danos. Retirada de árvore caída na BR 101 KM 42 – vegetação da espécie canivetinho obstruiu a passagem. Na região central da cidade, retirada de queda de árvore que atingiu telhado de residência na rua Maranhão.
Tipos de ocorrência que a Defesa Civil atende:
Queda e corte de árvore; queda de barreira; desastres ambientais; retirada de abelhas (em caso de enxame); atendimento em caso de incêndio, alagamento, desmoronamento; apoio ao Corpo de Bombeiros e às Polícias Rodoviária Federal e Estadual.